Como é possível que na Europa estejamos a assistir à ascensão de movimentos populistas com tendências xenófobas? Num território como o europeu, onde diariamente tanto os professores como os media fazem questão de referir que a xenofobia e o racismo são desvalores bárbaros e contrários a uma sociedade desenvolvida, é paradoxal que estes movimentos estejam a crescer, tal como a antipatia pelo “estrangeiro que vem para cá tirar trabalho aos que cá estão”. Porque acontece isto?
Começando por provocar: estes radicais em ascensão até têm alguma razão na sumária identificação que fazem do problema. Tirando a ideologia da questão e correndo por um trilho pragmático, a verdade é que os migrantes que chegam à Europa vêm para cá porque (surpresa!) querem melhores condições de vida. Querem mais segurança, mais dinheiro e algumas perspectivas sérias de futuro para os filhos. E tanto os seus propósitos como a sua necessidade de ganhar sustento, motes que devem ser respeitados, gera competição entre a mão-de-obra interna e a que vem de fora.
Tudo isto é normal e bastante humano. O que não é normal nem humano é a inércia estadual perante a autêntica desregulação e ausência de fiscalização da actividade laboral. Vejamos alguns exemplos:
Patrões que, não conseguindo ou não querendo pagar o justo pelo trabalho prestado, contratam e trazem trabalhadores do Nepal, do Brasil ou dum qualquer país africano a preço de uva mijona. Fogem às contribuições, ao fisco e, mal o trabalhador manifesta algum desagrado, vai para a rua sem qualquer tipo de fundo de desemprego. Isto é mato nas empresas de construção.
Por outro lado, a restauração. Quem é que quer trabalhar num restaurante, num hotel ou num café cheio de bêbados seis dias por semana por 800,00€ pagos por fora? Ninguém, certo? Mas a verdade é que rareia o cafezinho em Portugal onde não há um emigrante a trabalhar nestas condições. E porquê? Porque precisa de pagar renda, contas e custos com processos de regularização de permanência em território nacional. O facto de poder vir a magoar-se e não ter direito a apoios financeiros do estado pouco lhe importa.
E quanto aos shoppings? Quem é que aguenta ganhar o salário mínimo e trabalhar para grandes empresas que do nada usam com uma facilidade mínima a mobilidade geográfica do trabalhador para o manter de cabeça baixa? E quem é que trabalha nas lojas dos shoppings maioritariamente? Os emigrantes, certo?
Até aqui só dei exemplos de mão-de-obra pouco qualificada, mas vejam o que sucede já nos hospitais com médicos da América Latina a fazerem turnos atrás de turnos em regime de recibos verdes. Ou na advocacia, com os advogados de outros países e outras leis a entupirem os serviços de estrangeiros e fronteiras com processos muitas vezes e propositadamente mal instruídos com o único intuito de evitar deportações de quem nunca se interessou pela legalidade.
Posto isto, o problema não se prende com a importação massiva de pagodes brasileiros, kizombas angolanas, chamuças indianas ou plásticos chineses. Sendo sincero, a maioria dos portugueses até acha piada às diferenças e até as consome, especialmente se forem gastronómicas. O problema prende-se com o facto dos estados europeus nada fazerem para evitar a desvalorização dos rendimentos de quem trabalha. Não é tanto uma questão de valores morais e culturais, é muito simplesmente uma questão de carteira e de valores monetários.
Quando ninguém vigia (incluindo o próprio trabalhador que se sujeita a tudo e mais alguma coisa) e quando ninguém controla dá-se isto: o que deveria ser excepcional começa a aproximar-se da regra geral. E o que sucede depois? Conformismo, pobreza, fome, descontentamento e ascensão de movimentos radicais. O Brexit, por exemplo, deveu-se em larga maioria ao facto de os britânicos deixarem de estar dispostos para acolher novas vagas de gente que, merecendo respeito, vinha ao abrigo desse ideal de mercado livre e concorrencial que, habitualmente, desvaloriza os rendimentos de pessoas que, inegavelmente, já se encontram inseridas num mercado livre e concorrencial.
Chegados aqui, depois de identificados alguns dos problemas a curto e longo prazo, importa debruçarmo-nos sobre formas de resolver estes problemas:
O primeiro ponto a ter em conta é que o ideal “mercado de livre concorrência” precisa de ser relativizado. Jamais poderá ser absoluto. Caso contrário, ou os concorrentes se aliam para não mais baixar os preços (e falseiam a concorrência, o que é ilegal…) ou então os concorrentes deixam de prestar o seu trabalho porque não estão para oferecer gratuitamente o seu produto/serviço de graça. Só assim, valorizando mais os rendimentos que o mercado, se consegue reter o talento que se forma nas nossas escolas e universidades.
O segundo ponto a ter em conta é exigir mais a quem quer vistos turísticos para, sub-repticiamente, permitir aos seus cidadãos que emigrem e não mais voltem. Dá imenso jeito, por exemplo, ao Brasil que os seus brasileiros viajem como turistas e depois apresentem uma manifestação de interesse para ficar em solo europeu, tal como dá jeito ao Brasil invocar o princípio da reciprocidade para dizer que os europeus também podem ir viver para território brasileiro quando quiserem. O problema é que nenhum pobretanas europeu quer voar para os braços abertos de um estado que pouco ou nada faz para melhorar a segurança das ruas, o estado das estradas e dos transportes, a educação primária e secundária, os serviços públicos, os preços dos supermercados, a ética patronal e os rendimentos de quem trabalha. Se um estado quer vistos turísticos tem de alcançar um patamar em que o princípio da reciprocidade se aplique num plano real (como ocorre entre Estados Unidos da América e a Europa) ao invés de um plano meramente teórico.
Terceiro ponto, apagar fogos no quintal do vizinho. Se a casa ao lado da nossa estiver a arder a reacção mais adequada será sempre levantar o rabo do sofá e ir ajudar o vizinho e bombeiros a apagar o incêndio. Caso contrário, o que sucederá à nossa casa? Os países europeus não podem continuar a permitir o corrente relaxo e o caos endémico nos países africanos. Se os povos africanos não conseguem assegurar a sua própria segurança interna e os seus dignatários roubam os fundos públicos ao invés de investirem em estradas e fortes projectos de agricultura e barragens, os estados europeus têm de intervir, exigir e, se for caso disso, repor a ordem. Caso contrário, continuarão a existir guerras civis e refugiados que, de forma totalmente justificada, fogem para solo europeu para competir em segurança com a mão-de-obra que cá já existe.
Uma última nota para referir que Elon Musk e todos os outros empresários dignos deste nome já se aperceberam que o futuro passará inevitavelmente pela exploração das estrelas; esta nossa casa não acolherá para sempre um tão grande número de pessoas. Mas, no entretanto, e como a tecnologia ainda não nos permite fazer uma horinha daqui até Marte, é preciso defender até à exaustão a organização dos povos, a valorização dos rendimentos e o bem-estar das pessoas. Caso contrário, os movimentos populistas continuarão a aumentar. E a História está cheia de exemplos do horror e terror que estes movimentos populistas provocam quando chegam ao poder. Tanto para os estrangeiros como para os nativos.
ASES e REIS 